Tag Art 59 CP Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique? Qual o recurso cabível de uma decisão de pronúncia? Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas? Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos? Quando cabe a tutela de evidência? Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição: Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado? Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal? O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características? É uma regra de segurança para condutores de motocicletas? Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo? Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973? Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou? O que é delito de favorecimento pessoal? Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento? Papel do Ministério Público no processo civil Quais as fontes do direito internacional público que poderão ser usadas pela Corte Internacional de Justiça na solução das controvérsias? É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu? Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC? Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º? É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo? É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior? Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente? Qual é o principal substrato energético utilizado em exercícios aeróbicos? Quais são os substratos energéticos do exercício aeróbio anaeróbio lático e anaeróbio Alático? Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito? O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação? Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento? É verdade que evicção corresponde a perda da coisa contratada para um terceiro que possua mais direito que o alienante? Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utiliza o grafite O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988? Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica? Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que? Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse? Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica O que é homicídio qualificado por meio cruel? Postagens relacionadas Como usar duas contas de watts no mesmo celular? Quais os fatores atuais que tem promovido a desconcentração industrial? O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998 O que é melhor torneira na bancada ou na parede? O balanço patrimonial é uma das principais demonstrações utilizadas O que falar no ouvido do meu namorado? Reconheça o senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas provérbios 3 6 Quais as melhores marcas de vaso com caixa acoplada? Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira? O que Lênin defendia reivindicava com as Teses de Abril? Toplist Última postagem